Termos e Condições

Estes termos aplicam-se quando navega ou compra na ONYXVAULT. Ao fazer uma encomenda, aceita-os.

1. Sobre nós

A ONYXVAULT explora esta loja online. Os dados de registo comercial e a morada constam no fim desta página.

2. Utilização desta loja

Pode navegar e comprar nesta loja se tiver capacidade para celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição. Compromete-se a não utilizar a loja para fins ilícitos e a não tentar interferir no seu funcionamento ou segurança.

3. Produtos e descrições

Descrevemos os nossos produtos com o maior rigor possível, incluindo as especificações fornecidas pelo fabricante. As imagens são meramente representativas; podem ocorrer pequenas variações de cor, acabamento ou embalagem e, quando um produto é vendido explicitamente como variável (por exemplo, "os padrões podem variar"), isso é indicado na página do produto.

Se um produto que recebeu for substancialmente diferente da descrição, o caso está coberto pela nossa política de devoluções.

4. Preços

Todos os preços são apresentados em dólares norte-americanos (USD) e não incluem portes, salvo indicação em contrário. Direitos e impostos de importação em entregas internacionais não estão incluídos — veja a política de envios.

Procuramos manter os preços corretos. Se um produto surgir com um preço manifestamente errado por falha técnica ou humana, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e reembolsá-lo na totalidade em vez de a satisfazer a esse preço. Contactamo-lo antes de o fazer.

5. Encomendas

A sua encomenda é uma proposta de compra. O contrato forma-se quando lhe enviamos a confirmação de expedição, não quando faz a encomenda.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda se:

• o artigo estiver esgotado
• não pudermos enviar para a sua morada
• suspeitarmos de fraude ou de um problema de pagamento
• o preço tiver sido indicado por erro (ver acima)

Se cancelarmos uma encomenda que já pagou, recebe o reembolso integral.

6. Pagamento

O pagamento é cobrado na finalização da compra através do sistema de pagamento encriptado da Shopify. Não guardamos os dados do seu cartão — veja a política de privacidade.

7. Envio e entrega

Condições, prazos e custos de entrega constam da política de envios. O risco sobre os bens transfere-se para si no momento da entrega.

8. Devoluções e reembolsos

Descritos na íntegra na política de devoluções. Nada nestes termos afeta os seus direitos legais.

9. Propriedade intelectual

O conteúdo desta loja — textos, disposição e as nossas próprias imagens — pertence à ONYXVAULT. As marcas e logótipos apresentados neste site pertencem aos respetivos titulares e são usados para identificar os produtos que vendemos. A sua presença não implica aprovação, patrocínio ou parceria.

10. Limitação de responsabilidade

Somos responsáveis por prejuízos previsíveis decorrentes do incumprimento destes termos da nossa parte. Não somos responsáveis por prejuízos imprevisíveis nem por perdas comerciais. Nada aqui exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por dolo.

11. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão publicada aqui no momento em que faz a encomenda é a que se aplica a essa encomenda.

12. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei de [a confirmar] e os litígios ficam sujeitos aos tribunais de [a confirmar].

13. Contacto

Questões sobre estes termos: contacte-nos.